CERCA DE 4,1 MIL EMPRESAS SÃO AUTUADAS POR INFRAÇÃO DA LEI TRABALHISTA

Salariman


O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social anunciou, no dia 17, que autuou 4.189 empresas por violação da legislação trabalhista. Segundo publicado pelo jornal Mainichi, essas empresas infringiram a lei de pagamento de horas-extras e de jornada de trabalho, principalmente de trabalhadores recém contratados. A fiscalização aconteceu em setembro.

O Ministério ordenou o cumprimento da legislação vigente e, caso as empresas se recusem a cumprir com o que estipula a lei, serão processadas e seus nomes divulgados.

A fiscalização encontrou trabalhadores com carga horária extra acima de 100 horas mensais, índice utilizado para classificar acidentes que venham a acontecer na execução do serviço como morte por excesso de trabalho (karoshi). A fim de burlar a lei, os jovens trabalhadores receberam cargo de chefia. Uma forma das empresas justificarem o não pagamento de horas-extras, o que é ilegal.

A maioria das empresas atua no setor de entretenimento, hotelaria, transporte, construção civil e hospitalar. No setor de hotelaria, transporte e construção civil, trabalham milhares de brasileiros.

Cerca de 5 mil empresas foram fiscalizadas. Grande parte delas foi selecionada através de denúncias e consultas feitas pelos trabalhadores ao Escritório de Inspeção de Normas Trabalhistas.

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